Aviso de Privacidade

1. Responsavel pelo Tratamento de Dados

ZenturLabs e o Responsavel pelo Tratamento (Controlador de Dados) dos seus dados pessoais. Voce pode nos contatar em:

• E-mail: contact@zenturlabs.com
• Site: atraves do nosso formulario de contato.

ZenturLabs se compromete a proteger sua privacidade e a tratar seus dados pessoais de forma licita, leal, transparente e em conformidade com os principios de proporcionalidade, finalidade e responsabilidade estabelecidos na legislacao aplicavel.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Dependendo da sua interacao conosco, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificacao: nome completo, endereco de e-mail, numero de telefone.
• Dados profissionais: nome da empresa ou organizacao, cargo ou funcao, site.
• Dados do projeto: descricao do projeto, tipo de servico solicitado, orcamento estimado, prazos desejados.
• Dados de faturamento: razao social, endereco fiscal, CNPJ ou identificacao fiscal (Tax ID/VAT number), dados bancarios para fins de faturamento e pagamento.
• Dados de comunicacao: conteudo de mensagens, e-mails e qualquer outra comunicacao mantida conosco.

• Dados de navegacao: endereco IP, tipo e versao do navegador, sistema operacional, resolucao de tela.
• Dados de uso do site: paginas visitadas, tempo de permanencia, fonte de referencia, padroes de navegacao.
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes: identificadores de sessao, preferencias de idioma, dados de analise (veja a secao de Cookies).
• Dados de localizacao geral: pais e regiao derivados do endereco IP (nao coletamos localizacao precisa).

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais, conforme a jurisdicao aplicavel:

• Consentimento: quando voce fornece voluntariamente seus dados atraves dos nossos formularios de contato, solicitacoes de orcamento ou comunicacoes diretas (aplicavel em todas as jurisdicoes).
• Execucao de um contrato: quando o tratamento e necessario para a prestacao dos Servicos contratados ou para tomar medidas previas a contratacao a pedido do interessado (Art. 6.1.b GDPR).
• Interesse legitimo: para melhorar nossos servicos, garantir a seguranca do nosso site e realizar analises de uso que nao afetem desproporcionalmente seus direitos (Art. 6.1.f GDPR).
• Obrigacao legal: quando o tratamento e necessario para cumprir obrigacoes fiscais, contabeis ou regulatorias aplicaveis (Art. 6.1.c GDPR; legislacao fiscal brasileira e americana).
• Consentimento expresso (LGPD): conforme a legislacao brasileira, obtemos seu consentimento para o tratamento de dados pessoais de acordo com as finalidades descritas neste Aviso.

4. Finalidades do Tratamento

• Atender suas consultas, solicitacoes de informacao e solicitacoes de orcamento.
• Preparar e enviar propostas comerciais personalizadas.
• Celebrar e executar contratos de prestacao de servicos.
• Prestar os servicos de desenvolvimento web, software e automacao contratados.
• Gerenciar o faturamento, cobranca e administracao de pagamentos.
• Fornecer suporte tecnico e servico pos-venda.
• Cumprir obrigacoes legais, fiscais e regulatorias.
• Exercer ou defender direitos legais em caso de controversias.

• Enviar boletins informativos, novidades e conteudo de interesse sobre nossos servicos e o setor tecnologico.
• Enviar comunicacoes promocionais e ofertas especiais.
• Realizar pesquisas de satisfacao e estudos de mercado.
• Elaborar estatisticas e analises internas para melhorar nossos servicos.
• Incluir estudos de caso ou depoimentos em nosso portfolio (com autorizacao especifica).

Voce pode revogar seu consentimento para as finalidades secundarias a qualquer momento sem que isso afete a prestacao dos nossos servicos. Para isso, envie um e-mail para contact@zenturlabs.com com o assunto 'Revogacao de consentimento'.

5. Periodo de Conservacao de Dados

Conservamos seus dados pessoais durante o tempo estritamente necessario para cumprir as finalidades descritas:

• Dados de clientes ativos: durante a vigencia da relacao contratual e ate 5 anos apos o seu termino (para cumprir obrigacoes fiscais e legais).
• Dados de prospects: ate 2 anos desde o ultimo contato, salvo se solicitar a sua eliminacao antes.
• Dados de faturamento e contabilidade: conforme os prazos estabelecidos pela legislacao fiscal aplicavel (geralmente 5 anos no Brasil, conforme o Codigo Tributario Nacional).
• Dados de navegacao e cookies: conforme especificado na secao de Cookies deste Aviso.
• Dados para marketing: ate que revogue seu consentimento.

Uma vez cumprido o periodo de conservacao, seus dados serao eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Seus Direitos — Titulares no Brasil (LGPD)

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Acesso: saber quais dados pessoais temos sobre voce e como os tratamos.
• Retificacao: solicitar a correcao de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Eliminacao: solicitar a exclusao dos seus dados pessoais quando considerar que nao estao sendo tratados de acordo com os principios e deveres legais.
• Oposicao: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades especificas.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitacao para contact@zenturlabs.com com as seguintes informacoes: nome completo, copia de documento de identificacao oficial, descricao clara do direito que deseja exercer e qualquer documento que fundamente sua solicitacao. Responderemos em um prazo maximo de 15 dias uteis contados a partir do recebimento da sua solicitacao completa.

7. Seus Direitos — Residentes na Uniao Europeia (GDPR)

Se voce reside na Uniao Europeia ou no Espaco Economico Europeu, possui os seguintes direitos ao abrigo do GDPR:

• Direito de acesso (Art. 15): obter confirmacao de se tratamos seus dados e acessar uma copia dos mesmos.
• Direito de retificacao (Art. 16): solicitar a correcao de dados inexatos ou incompletos.
• Direito de apagamento / 'direito ao esquecimento' (Art. 17): solicitar a eliminacao dos seus dados quando ja nao forem necessarios, revogar seu consentimento ou opor-se ao tratamento.
• Direito a limitacao do tratamento (Art. 18): solicitar a restricao do tratamento dos seus dados em determinadas circunstancias.
• Direito a portabilidade (Art. 20): receber seus dados em um formato estruturado, de uso comum e leitura mecanica, e transmiti-los a outro responsavel.
• Direito de oposicao (Art. 21): opor-se ao tratamento baseado em interesse legitimo ou com fins de marketing direto.
• Direito a nao ser objeto de decisoes automatizadas (Art. 22): nao ser sujeito a decisoes baseadas unicamente no tratamento automatizado que produzam efeitos juridicos ou o afetem significativamente.
• Direito de apresentar uma reclamacao: perante a autoridade de protecao de dados do seu pais de residencia.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com contact@zenturlabs.com. Responderemos dentro do prazo de um (1) mes, prorrogavel por dois meses adicionais em casos de solicitacoes complexas ou numerosas.

8. Seus Direitos — Residentes nos Estados Unidos

• Direito de saber: solicitar informacoes sobre as categorias e dados pessoais especificos que coletamos, as fontes, os fins comerciais e os terceiros com quem os compartilhamos.
• Direito de eliminar: solicitar a exclusao dos dados pessoais que coletamos sobre voce.
• Direito de corrigir: solicitar a correcao de dados pessoais inexatos.
• Direito de recusar ('opt-out'): optar por nao participar da venda ou compartilhamento dos seus dados pessoais. ZenturLabs nao vende dados pessoais.
• Direito a nao discriminacao: nao sera discriminado por exercer seus direitos de privacidade.

• Nao vendemos dados pessoais dos consumidores a terceiros.
• Nao compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade comportamental cruzada.
• Nao utilizamos nem divulgamos informacoes pessoais sensiveis para fins distintos dos permitidos pela CCPA/CPRA.

Para exercer esses direitos, entre em contato com contact@zenturlabs.com. Verificaremos sua identidade antes de processar sua solicitacao. Voce pode designar um agente autorizado para apresentar solicitacoes em seu nome.

9. Transferencias Internacionais de Dados

Dado que ZenturLabs opera em multiplas jurisdicoes, seus dados pessoais podem ser transferidos e tratados fora do seu pais de residencia. Garantimos que todas as transferencias internacionais contem com as salvaguardas adequadas:

• Transferencias da UE/EEE: sao realizadas com base nas Clausulas Contratuais Padrao (SCCs) aprovadas pela Comissao Europeia, decisoes de adequacao ou, quando aplicavel, o consentimento explicito do titular.
• Transferencias do Brasil: sao realizadas conforme o estabelecido na LGPD, informando o titular e, quando necessario, obtendo seu consentimento.
• Transferencias dos Estados Unidos: sao realizadas em conformidade com as leis estaduais e federais aplicaveis.

Nao transferimos dados pessoais a terceiros nao autorizados. Os prestadores de servicos e subcontratados com acesso a dados pessoais estao vinculados por acordos de processamento de dados que garantem o mesmo nivel de protecao.

10. Terceiros e Prestadores de Servicos

Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros, estritamente para os fins indicados:

• Provedores de hospedagem e armazenamento em nuvem: para hospedar nosso site e armazenar dados de forma segura.
• Provedores de servicos de e-mail: para gerenciar comunicacoes e, quando aplicavel, campanhas de marketing.
• Provedores de analise web (como Google Analytics): para compreender o uso do nosso site e melhorar a experiencia do usuario. Esses dados sao coletados de forma anonimizada ou pseudonimizada quando possivel.
• Provedores de servicos de pagamento: para processar transacoes de forma segura.
• Consultores profissionais: contadores, advogados e consultores, quando necessario para cumprir obrigacoes legais.
• Autoridades governamentais: quando exigido por lei, ordem judicial ou procedimento legal.

Todos os terceiros estao contratualmente obrigados a proteger seus dados pessoais e a utiliza-los unicamente para os fins autorizados.

11. Politica de Cookies

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies sao pequenos arquivos de texto que sao armazenados no seu dispositivo quando voce visita nosso site.

• Cookies estritamente necessarios: essenciais para o funcionamento do site (navegacao, seguranca, preferencia de idioma). Nao requerem consentimento.
• Cookies de desempenho e analise: nos permitem compreender como os visitantes interagem com nosso site, coletando informacoes de forma anonima ou pseudonimizada.
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar suas preferencias (como o idioma selecionado) para melhorar sua experiencia.

12. Medidas de Seguranca

ZenturLabs implementa medidas tecnicas, administrativas e fisicas razoaveis e apropriadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em transito mediante protocolo TLS/SSL (HTTPS).
• Controle de acesso restrito a dados pessoais, limitado a pessoal autorizado.
• Politicas internas de seguranca da informacao e treinamento do pessoal.
• Monitoramento e deteccao de acessos nao autorizados.
• Backup periodico de informacoes.
• Revisao e atualizacao periodica das medidas de seguranca.

Em caso de violacao de seguranca que afete seus dados pessoais, notificaremos voce em conformidade com os prazos e requisitos estabelecidos pela legislacao aplicavel (72 horas para autoridades ao abrigo do GDPR; sem demora injustificada para os titulares afetados).

13. Dados de Menores de Idade

Nossos servicos nao sao destinados a menores de idade (menores de 18 anos no Brasil, 16 anos na UE ou 13 anos nos EUA, conforme a jurisdicao). Nao coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento parental necessario, procederemos a elimina-los imediatamente. Se voce e pai, mae ou responsavel legal e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato com contact@zenturlabs.com.

14. Decisoes Automatizadas e Elaboracao de Perfis

ZenturLabs nao realiza decisoes automatizadas nem elaboracao de perfis que produzam efeitos juridicos sobre voce ou o afetem significativamente de maneira similar. Se no futuro implementarmos esse tipo de tratamento, informaremos previamente e forneceremos os mecanismos para exercer seus direitos conforme a legislacao aplicavel.

15. Sinais 'Do Not Track'

Nosso site respeita os sinais 'Do Not Track' (DNT) enviados pelo seu navegador. Quando detectamos um sinal DNT, nao instalamos cookies de analise nem de rastreamento. Adicionalmente, para residentes da California, respeitamos os sinais de controle de privacidade global (GPC) conforme a CCPA/CPRA.

16. Alteracoes a este Aviso de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento para refletir mudancas em nossas praticas de tratamento de dados, requisitos legais ou melhorias em nossos servicos. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao correspondente.

Para alteracoes materiais que afetem significativamente o tratamento dos seus dados, notificaremos voce por e-mail (se dispusermos do seu endereco) ou mediante um aviso destacado em nosso site, com pelo menos 30 dias de antecedencia a entrada em vigor das alteracoes.

Recomendamos que revise este Aviso periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informacoes.

17. Contato e Encarregado de Protecao de Dados

Para qualquer consulta, solicitacao de exercicio de direitos, reclamacao ou esclarecimento sobre este Aviso de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, voce pode nos contatar atraves de:

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislacao aplicavel, voce tem o direito de apresentar uma reclamacao perante a autoridade de protecao de dados competente:

• Brasil: Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd
• Uniao Europeia: a autoridade de protecao de dados do seu pais de residencia.
• Estados Unidos (California): Escritorio do Procurador-Geral da California — oag.ca.gov